Comprar uma bicicleta (com ou sem motor)? Agora pode deduzir o IVA

Se está a pensar investir numa bicicleta, seja ela tradicional ou elétrica, temos boas notícias: a dedução do IVA nestes casos foi aprovada. Esta nova medida, inserida no Orçamento do Estado para 2025, elimina quaisquer dúvidas sobre o direito à dedução do IVA na aquisição de bicicletas por parte de empresas e outros sujeitos passivos de IVA.

O que muda com esta medida?

A proposta, apresentada pelo PS e aprovada no Parlamento, visa garantir que empresas possam deduzir o IVA associado à compra de bicicletas, colocando esta aquisição em pé de igualdade com outros bens que já permitem dedução de imposto. Esta clarificação no regime fiscal é um passo importante para incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis e ambientalmente responsáveis.

Quem pode beneficiar?

A medida aplica-se a:

• Empresas que adquirem bicicletas para uso corporativo.
• Outros sujeitos passivos de IVA que utilizem bicicletas para atividades comerciais ou profissionais.

Isto inclui tanto bicicletas tradicionais quanto elétricas, reforçando o compromisso com a mobilidade sustentável.

Contexto da aprovação

A proposta foi aprovada apesar dos votos contra de partidos como o PSD e CDS, recebendo apoio do PS e das restantes forças políticas. Esta decisão insere-se no âmbito de várias alterações e clarificações fiscais propostas no Orçamento do Estado, destacando a aposta em benefícios fiscais relacionados com transporte e sustentabilidade.

Impacto para as empresas e cidadãos

A dedução do IVA na compra de bicicletas:

• Reduz o custo efetivo de aquisição destes veículos.
• Incentiva a utilização de alternativas mais ecológicas no transporte.
• Beneficia empresas que procuram adotar práticas mais sustentáveis.

Outras medidas aprovadas no OE2025

Durante o segundo dia de votações, foram também aprovadas propostas como:

• Redução de IVA para serviços de proteção civil nas Regiões Autónomas.
• Relatórios anuais sobre despesas fiscais para aumentar a transparência do sistema tributário.

Estas alterações destacam o compromisso do Governo em promover benefícios fiscais ligados à sustentabilidade e à eficiência.

Próximos passos

Se é uma empresa ou profissional que está a considerar a aquisição de bicicletas, este é o momento certo para planear o investimento e aproveitar os benefícios fiscais. Não só estará a reduzir custos como a contribuir para uma economia mais verde e eficiente.

Conclusão

Com esta medida, o Governo dá um passo importante para promover a mobilidade sustentável, beneficiando empresas e profissionais que optem por meios de transporte mais ecológicos. Seja para fins corporativos ou uso diário, investir numa bicicleta nunca fez tanto sentido – tanto para o seu bolso como para o planeta.